PROJETO “CARTA MAGNA”

Luto, do verbo lutar.  Por vezes eu ganho, por vezes perco. Sigo em frente. Continuo minha luta pela vida, batalhando contra vários nódulos metastáticos de um melanoma ocular. Aguns deles resistem, porém eu não desisto de vencê-los. Concentram-se no fígado, todavia há alguns na parte óssea também. Como não sinto dores, vivo relativamente bem. O tratamento imunoterápico que faço há três anos seguidos, causa-me constante secura na boca e fadiga. Além de ocupar meu tempo e trazer-me preocupações constantes. Paciência.

Essa é uma luta que venho vencendo até agora. Pretendo continuar dando batalha. Numa das últimas vezes  que estive no setor de quimioterapia do hospital A.C.Camargo, – estou lá a cada quinze dias – uma senhora voluntária, de origem japonesa, oferecia a cada paciente que entrava, uma dobradura de origami representando o pássaro Tsuru, desejando-nos saúde e esperança. Achei tão delicado esse gesto!

E pensar que temos hoje um Presidente da República tão estúpido e grosseiro.

Caro(a) leitor(a), embora já aposentada de meu ofício, faço parte de uma expressiva parcela de profissionais do Direito que está decepcionada com a assombrosa violação às regras do nosso Estado Democrático de Direito.

Usando de um espetaculoso processo judicial, com um falso discurso moral de “combate” à corrupção, muitos profissionais graduados – autoridades constituídas – há alguns anos veem desrespeitando os sagrados, milenares e basilares princípios do Direito, tais como julgamento judicial justo, imparcialidade, impessoalidade, presunção de inocência entre outros. Uma grande vergonha! Atropelam regras constitucionais e leis usando de artimanhas, em conluio com a mídia comercial que lhes dá guarida. Nunca imaginei viver para assistir a tal degradação do mundo jurídico brasileiro.

Pois bem, caro(a) leitor(a), quero aqui relatar a você um fracasso pessoal. Trata-se de um projeto que criei no ano de 2007 e ao qual dei o nome de  PROJETO “CARTA MAGNA”. Propus sua execução aos associados da Ong que eu freqüentava à época. Houve discussão sobre esse assunto, todavia a ideia não prosperou. Talvez tenham achado que o projeto fosse de difícil realização, pois faltariam professores voluntários e os custos seriam inalcançáveis.

Mas, antes de continuar a falar sobre isso, quero aqui comentar algumas outras coisas que germinaram essa minha ideia. Após terminar minha graduação em Direito, pensava com meus botões: aprendi muitas coisas que todos as pessoas deveriam saber. Não será possível que todos tenham que ser bacharéis em Direito para saber que a ignorância da lei não servirá de desculpa para alguém que a descumpra.

O tempo passou. Quando, dez anos mais tarde, estudava para prestar concurso público, no cursinho preparatório, tive um ótimo professor de Direito Constitucional. Eu pouco ou quase nada sabia dessa matéria, porque ela era ministrada no primeiro ano do curso de Direito. E esse primeiro ano para mim foi 1968, portanto um ano de “chumbo” com muita violência, paralisações e poucas aulas. Resistíamos à ditadura.

Além disso, como o regime ditatorial-militar vigente desde o mês de abril de 1964 desprezava a Constituição Federal e desgovernava o país por Atos Institucionais, o professor que ministrava aulas de Direito Constitucional não tinha sequer ânimo para lecionar. Sentia-se desprestigiado. Ensinou-nos ao menos o que deveria vir a ser o respeito às regras constitucionais.

Conclusão, foi somente a partir do ano de 1984 que aprendi, definitivamente, Direito Constitucional. E daí, mais do que nunca, me convenci de que todos(as) cidadãos(ãs) precisavam conhecer, minimamente, as regras constitucionais. E a vida seguiu seu curso.

Após minha aposentadoria fui estudar, finalmente, o tema em nível de mestrado. No ano de 2000 defendi uma dissertação na Universidade Anhembi Morumbi-SP, na qual minha hipótese era de que os meios de comunicação eletrônica de massa, sobretudo emissoras de rádio e televisão, seriam essenciais para contribuir no ensino de noções de cidadania para toda a população, sejam pessoas alfabetizadas ou não. Com uma programação diária e em poucos minutos, ensinariam as regras contidas em nossa Constituição Federal, notadamente seus artigos iniciais, do 1º ao 17. Fui aprovada. Para saber um pouco mais, clique no link abaixo:

https://blogdaines.wordpress.com/minha-dissertacao-de-mestrado-sobre-educacao-e-comunicacao/

Foi assim que tive a ideia daquele projeto Carta Magna. Mas, com aulas presenciais ministradas por profissionais do Direito que dominassem com maestria o conteúdo da Constituição Federal.

E que conhecessem, minimamente, as lições do mestre Paulo Freire, notadamente quando ensina em seu livro “Pedagogia do Oprimido“, 13 edição, 1983, pág.32 que: ” A nossa preocupação, neste trabalho, é apenas apresentar alguns aspectos do que nos parece constituir que vimos chamando de Pedagogia do Oprimido: aquela que tem de ser forjada com ele e não para ele, enquanto homens ou povos, na luta incessante de recuperação de sua humanidade. Pedagogia que faça da opressão e de suas causas objeto da reflexão dos oprimidos, de que resultará o seu engajamento necessário na luta por sua libertação, em que esta pedagogia se fará e refará. “

Sei que há inúmeras iniciativas louváveis nesse sentido realizadas por indivíduos ou coletivos, pelo território nacional. No Congresso Nacional, por exemplo, existem muitos projetos de lei propondo a inclusão do ensino do texto constitucional na grade curricular do ensino fundamental ou médio. É complicado mexer no currículo escolar. Todavia, muitos desses projetos enfatizam o aspecto cívico desse ensino e não o aprendizado para o exercício da cidadania de fato, que consiste na educação política porém não partidarizada.

Vou ficando por aqui. Continuarei este texto em outro post em breve, explicando detalhes do Projeto Carta Magna.

Para finalizar, sugiro a você caro(a) leitor(a) ouvir a este lindo samba-enredo da escola de samba Mocidade Independente do Padre Miguel, no ano de 1995, intitulado “Padre Miguel, olhai por nós“. Bastará clicar abaixo:

 

 

Inês do Amaral Buschel, em 17 de agosto de 2019.

LULA LIVRE! LULA INOCENTE! LIBERTEM O LULA JÁ!