“EU PRENDO. ARREBENTO.” AGORA NA JECATATUÁSIA DO SÉCULO XXI

Parece a maldição do faraó do Egito antigo. Já ouvimos essa expressão acima dita pelo Gal. João Baptista Figueiredo, último representante do regime empresarial-militar que desgovernou nosso país por 21 anos. Passados quase quarenta anos do pronunciamento dessa frase, agora temos um Juiz Federal Criminal de 1ª Instância, na cidade de Curitiba, que  em vez de pronunciá-la, concretiza-a. Prende e arrebenta.Chaplin4

E ficamos todos boquiabertos sem reagir frente às arbitrariedades que vem cometendo contra acusados do crime de corrupção. E ele parece ter o beneplácito dos integrantes dos Tribunais Superiores. Todos os Ministros do STF o conhecem bem, porque esteve assessorando no gabinete da Ministra Rosa Weber, durante o julgamento da ação penal 470.

É preciso dizer que não age por vontade própria. É um Juiz de Direito. Embora seja dele a ordem de prisão, pratica esses atos judiciais concordando e atendendo aos requerimentos feitos pelos membros do Ministério Público Federal que oficiam naquela Vara Criminal. Como também atende aos pedidos apresentados por Delegados da Polícia Federal, que trabalham naquela jurisdição. E ali, na fogueira das vaidades, cotidianamente, cada um se acha mais eficiente e capaz do que o outro.

Trabalhei nesse ambiente e conheci colegas profissionais que são pessoas maravilhosas e competentíssimas, felizmente. Mas ali também conheci muita gente sem noção. Profissionais que desprezam o regime democrático. Alguns até sentem saudades do período da ditadura. Outros sofrem de preguiça em continuar estudando para aprimorar-se. É que numa democracia, quem consegue ser aprovado no concurso público, seja democrata ou fascista, será nomeado. É assim que funciona no regime democrático.

odio a democraciaTemos de respeitar a livre expressão de todos, desde que se restrinja ao campo da simples opinião e enquanto não ofendam, insultem ou prejudiquem alguém. Só que sempre me soou muito estranha essa situação, haja vista que a Constituição Federal incumbe, expressamente, ao Ministério Público a defesa do regime democrático (artigo 127). E se, caso o membro do Ministério Público não tenha apreço pela democracia, saberá defendê-la? Tenho dúvidas quanto a isso.

Certa feita, em 1915, nosso grande escritor Monteiro Lobato escreveu uma carta – foram inúmeras – para seu dileto amigo Godofredo Rangel, dizendo o seguinte: “Com mais ou menos letras, mais ou menos roupas, na Presidência da República sob o nome de Wenceslau ou na literatura com a Academia de Letras, no comércio como na indústria, paulistas, mineiros e cearenses, somos todos uns irredutíveis Jecas. O Brasil é uma Jecatatuásia de oito milhões de quilômetros quadrados”. Então, hoje, eu pediria licença ao escritor Monteiro Lobato – que também foi Promotor de Justiça – para acrescentar nesse rol de Jecas “juízes, promotores, procuradores, delegados de polícia “. Pois é isso o que ainda somos: Jecas.

No último dia 04 de março de 2016, desde as seis horas da manhã, o mundo todo soube disso, que somos um povo jeca. Passamos vergonha internacional, com a arbitrariedade cometida pelo Juiz Federal, pelos membros do Ministério Público Federal e Delegados de Polícia Federal. Coercitivamente – ou sob vara como se dizia antigamente – prenderam o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alguns de seus colaboradores, levando-o de sua residência e – pasmem – o conduziram para o Aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo! Lá, no ambiente da Polícia Federal foi tomado seu depoimento por quatro horas.

Resumo-do-livro-o-alienista-de-machado-de-assisObserve caro(a) leitor(a) que ele não havia sido intimado – como manda a lei –  a comparecer ao Juízo Criminal da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Só quem não obedece à ordem judicial poderá ser conduzido coercitivamente perante o Juízo. Ademais disso, o aparato policial composto por cerca de 200 homens fortemente armados com fuzis (?) era não só assustador, como uma cena ridícula. Por que tanto gasto público para ouvir um homem pacífico, que é celebrado por todo o mundo pelo ótimo governo inclusivo que praticou?

Não sentiram vergonha do que faziam? Não. São prepotentes e arrogantes. Desprezam a democracia. Tudo em nome do santificado combate à corrupção. Sempre ela. Mais uma vez. Já cansei desse cenário e enredo. Já vi esse filme décadas atrás e detestei. E para muitos, como eu mesma,  ficou a pergunta que não quer calar: por que no Aeroporto de Congonhas? Pretendiam levá-lo preso para a cidade de Curitiba? E, se era essa a ordem, porque abortaram a operação? Ordens superiores impediram? Ordens de quem?

Sim, e como todos puderam ver, estava tudo combinado com as Organizações Globo, que faturou alto transmitindo notícias. E, como o Juiz teve ao menos o mínimo bom senso de impedir a filmagem da prisão, a TV Globo substituiu o show midiático com a oitiva ao vivo de membro do Ministério Público Federal, de Delegado de Polícia Federal e de um representante da Receita Federal. Isso é Justiça para eles? Isso para mim chama-se execração pública.

Tudo anteriormente combinado, como se pode concluir. Condenavam e destruíam a imagem do ex-Presidente Lula na telinha para todo o mundo assistir. Um espetáculo deprimente. Senti asco. Agem assim sempre em nome da santa cruzada de combate à corrupção. Lembrando que para esses profissionais só há corrupção no Partido do Trabalhadores, claro! São seletivos no ataque. Nenhuma isenção ou imparcialidade. Dois pesos e duas medidas. O pau que bate em Chico não bate em Francisco. A balança que representa a Justiça está quebrada.

AmósE, ainda, tiveram a cara-de-pau de vir a público dizer que toda aquela parafernália policial fora feita para proteger o prisioneiro. Além de cínicos, são fanáticos. Fizeram lembrar-me das palavras do escritor israelense Amós Oz que, numa recente entrevista disse que os fanáticos são seres tão altruístas que só querem o teu bem. E para isso são capazes até de te matar. Disse ainda Amós, que os fanáticos não tem senso de humor. São incapazes de rir de si mesmos. Tem razão o escritor. Basta você olhar para o semblante dos integrantes da força-tarefa da operação Lava Jato, para ver como são taciturnos. E são cheios de certezas. Sempre para o bem do Brasil.

E esses profissionais e seus colegas andam alardeando por todo canto, que ninguém está acima da lei, insinuando que o ex-Presidente se acha. São maldosos e sentem inveja do imenso amor que grande parte da população brasileira dedica a esse homem simples. Esses profissionais que dizem isso, devem lembrar-se, primeiro, que nem mesmo eles estão acima da lei. Ela é escrita e se aplica a todos nós, sejamos cidadãos comuns do povo ou autoridades constituídas. E eles não tem obedecido a lei. Deturpam-na.

Quando alguns acontecimentos políticos indignam-me, tenho o hábito de pensar em Nelson Mandela. Pergunto-me: de que lado ele estaria? Fiz isso frente a estes últimos acontecimentos no Brasil. E tive a certeza de que ele estaria ao lado do ex-Presidente Lula.

E é como me posiciono. Estou ao lado dele, de Lula. E assustada com a prepotência judicial e o desvirtuamento do Direito. Só me resta protestar. Fica aqui, então, registrado o meu protesto, pela quebra das regras democráticas por autoridades constituídas que tem obrigação de obedecê-las. Chega de arbítrariedades!

 

Inês do Amaral Büschel, em 06 de março de 2016.

 

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