UNIDOS CONTRA O FISCO , uma nova escola de samba de brasileiros abastados

Um carnaval fora de época irrompe no Brasil. Num verdadeiro “sambódromo midiático “, muitos cidadãos pertencentes às classes sociais dos mais ricos, vestem suas fantasias de miseráveis e saem, pela imprensa e radiodifusão, protestando e desfiando seu rosário de lágrimas, dizendo-se explorados pelo Estado. É risível! Seria cômico, se não fosse trágico. Eles não vivem sem o Estado. Compram papéis do Estado e cobram juros altíssimos de contrapartida. Desdenham da democracia e dos direitos humanos.

Basta se anunciar a necessidade de novo tributo – por menor que seja – para a melhoria dos serviços públicos no atendimento às carências da maioria da população brasileira, de imediato uma parcela dos  ridículos cidadãos da classe proprietária – os “coroneis Tatuiras “, como diria nosso escritor Monteiro Lobato – , acionam os meios de comunicação social, dos quais quase sempre são os próprios depositphotos_12124555-A-drawing-of-a-man-in-a-renaissance-era-playing-a-horn-or-trumpetconcessionários ou sócios deles, diga-se de passagem – e saem trombeteando a quatro ventos um ensurdecedor e despropositado grito dos “incluídos”: NÃO PASSARÃO, NÃO PASSARÃO!

Para cobrir o déficit do Orçamento da União, o governo federal mencionou a hipótese da necessidade de retorno do antigo imposto do cheque – CPMF – que vigorou durante dez anos no Brasil, entre os anos 1997-2007 e isso já foi o suficiente para que a escola de samba de um grupo de super-ricos irrompesse na avenida. Essa pretendida Contribuição Social para a Saúde (CCS) incidiria sobre as transações bancárias, com uma alíquota de 0,38% e destinada a custear as ações do SUS – Sistema Único de Saúde.

Trombone-TrombonistaComo se trata de um tributo indireto e, portanto, não tem natureza progressiva, penso eu que seria um pouco injusto incidir igualmente sobre pobres, remediados e ricos. No meu modo de pensar deveria recair apenas sobre os ricos e super-ricos. Sobre esses integrantes dessa estranha escola de samba. Notadamente, sobre aqueles que em vez de trabalhar e produzir riqueza, investem no sistema financeiro e auferem altos lucros sem trabalhar. São adeptos da lei do menor esforço.

Acho que deve haver entre os super-ricos brasileiros uma parcela deles que sequer se incomodaria de contribuir, sabendo que é para o “bem de todos e felicidade geral da nação “. Todavia, são  intimidados por seus pares mais egoístas e não se pronunciam. Digo isto porque até nos EUA esse fenômeno de super-ricos altruístas existe, haja vista declarações do milionário Warren Buffett, dizendo serem os ricos estadunidenses mimados pelo Fisco:

http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/08/warren-buffett-pede-aumento-de-impostos-dos-mais-ricos-como-ele.html

bateria2Nessa inexpressiva escola de samba “Unidos contra o fisco “, o egoísmo representa uma virtude e o altruísmo um vício. Seguindo a regra carnavalesca da farsa, invertem e pervertem as condutas humanas. E equidade é uma palavra desconhecida por grande parcela dos cidadãos endinheirados. Como os dirigentes dessa escola de samba nada entendem de harmonia, não trazem alegria ou prazer algum aos que os assistem. Só provocam violência, desesperança e tristeza. Não há beleza nem união popular nesse desfile na avenida. Não há negros, só brancos. Os aplausos recebidos são apenas de seus próprios componentes.

Nas famigeradas manifestações do mês de junho de 2013, os brasileiros deixaram bem explícito que desejavam – e ainda desejam – melhores serviços públicos de transporte, saúde, educação, segurança pública e moradia, por exemplo. Mesmo assim, os brasileiros mais ricos ignoram o pleito popular, e seguem dizendo que o melhor é o Estado mínimo e cada um por si. Os pobres que se danem. Odeiam a simples menção à criação de novas fontes de receitas para o Estado funcionar de fato, e poder oferecer bem-estar à maioria da população trabalhadora.

A classe média assalariada que paga muito imposto sem oportunidade de sonegar, pois o recolhimento é feito direto na folha de pagamento de salários (imposto de renda retido na fonte), em vez de juntarem-se aos mais desfavorecidos e reagirem contra os mais ricos – entre eles os grandes escola2sonegadores de impostos -, egoisticamente e de imediato, colocam-se em fileiras ao lado deles. É que uma parcela dos cidadãos pertencentes à classe média, sonha com o dia em que também se tornará super-rico e por isso os mimetizam, inclusive.

Se a classe média assalariada soubesse que deveria pagar menos imposto do que os super-ricos, se juntaria aos pobres para eleger parlamentares que defendessem seus interesses no Congresso Nacional. Porém, nada sabem sobre o princípio constitucional da progressividade tributária (artigos da CF: 153, § 2º, I; 156, § 1º, I e 182, § 4º, II). Em poucas palavras isso significa, que quem tem mais paga mais. E isto é equidade.

584920_857Bastaria informar-se melhor sobre tributos. Para isso recomendo um pequeno é ótimo livro, escrito por Silvia Cintra Franco, com o título de “Dinheiro Público e Cidadania “. A autora faz um breve relato da história dos tributos e dá uma boa orientação sobre o tema na atualidade. É uma obra destinada ao ensino médio, datada de 1998, da Coleção Polêmica da Editora Moderna/SP.

A escola de samba dos abastados, bem que mereceria também denominar-se “Jecatatuásia “. Seus componentes não passam de uns Jecas bem trajados. O egoísmo os cegou e não conseguem enxergar que, se contribuíssem um pouco mais para reduzir a desigualdade social e de renda do povo brasileiro, a violência social no país diminuiria sobremaneira e todos viveríamos melhor e em paz. Incluiríamos mais gente no dito estado civilizatorio. Todos poderíamos viver melhor, tendo transporte digno, ações de saúde com rapidez, educação de qualidade, segurança em casa e ao caminhar pelas ruas, bem como moradia digna aos trabalhadores.

Caso você caro(a) leitor(a) queira ter uma vaga noção do que são os ricos e super-ricos brasileiros, leia os textos que indico nos  links logo abaixo:

http://www.desenvolvimentistas.com.br/blog/blog/2015/08/04/jabuticabas-tributarias-e-a-desigualdade-no-brasil/

http://jornalggn.com.br/noticia/como-financiamos-os-super-ricos-brasileiros-por-andre-forastieri

Não posso deixar de repetir o tema do nosso Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que nossos parlamentares ricos ou compromissados com eles, nunca permitem que seja regulamentado por lei. bateria-da-escola-de-sambaInterditam o debate. No artigo 153 – VII da Constituição Federal brasileira, está previsto que compete à União (governo federal) instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), e que este tributo será instituído por lei complementar, ou seja, por um tipo de lei que exige a concordância da maioria absoluta (e não maioria simples) de nossos congressistas (artigo 69 da CF).

O IGF não é uma invenção brasileira. Nós nos inspiramos em outros países que o instituíram, tais como a Alemanha, França, Espanha, Índia etc. Não devemos confundir o IGF com o imposto sobre herança (transmissão causa mortis), pois este é de âmbito estadual. Compete aos estados federados e ao Distrito Federal estabelecer essa cobrança, conforme estabelece o artigo 155 – I da Constituição.

O IGF é um imposto federal complementar ao imposto sobre a renda que todos nós pagamos, caso estejamos acima do limite de isenção. Ele incidirá sobre o grande patrimônio líquido e não sobre a renda da pessoa. Nada mais justo que as pessoas físicas que detenham grandes fortunas contribuam com valores mais altos, de forma progressiva – quem tem mais paga mais – e que esse tributo se destine a melhorar nossa justiça social tributária.

foto01Essas vozes altissonantes que vivem a repetir o bordão do senso comum de que ” por que mais impostos, se os governos nos roubam? “, são de cidadãos cínicos que manipulam informações. Dizem, ainda, que o “Brasil é o país dos impostos “. E o povão, sem saber, repete o bordão feito um papagaio. Hoje a população brasileira soma 204 milhões de habitantes. Como oferecer serviços públicos de qualidade a todos, sem recolher impostos de quem tem capacidade contributiva?  E fazendo com que os ricos e super-ricos contribuam com percentual maior dos tributos?

O Brasil não é o país que mais arrecada impostos. E, além disso, muitos cidadãos brasileiros mais ricos costumam sonegar impostos, prejudicando o Tesouro Nacional. E quando não sonegam de uma vez, arranjam falcatruas das mais inverossímeis para pagar menos. Para constatar isso bastará seguir o dinheiro. Acompanhe a Operação policial “Zelotes ” e o “Sonegômetro “:

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/operacao-zelotes-faz-buscas-em-nove-escritorios-de-contabilidade.html

http://www.quantocustaobrasil.com.br/

Conclusão: não é agradável pagar impostos. Ninguém gosta de recolher dinheiro aos cofres públicos. Mas, sem impostos como financiar a construção e a manutenção de portos, estradas, escolas, hospitais, justiça, segurança, transporte, navios, agricultura, água potável, saneamento básico, investir em trombetaspesquisa etc? Não há passe de mágica. E se muitos parlamentares desviam nosso dinheiro e se corrompem, é porque estamos falhando na vigilância e também estamos sendo enganados ou induzidos em erro pelo marketing eleitoral. Elegemos muitos candidatos desonestos, que só se interessam por ganhar mais e mais dinheiro.

Por isso o financiamento privado de campanhas eleitorais por empresários, deveria ser proibido. Porque, a seguir assim, são eles – os empresários – que gerem o Estado e não os políticos. Vivemos em uma plutocracia e não numa democracia. E o povo continua reclamando e  xingando somente os políticos. Parece até que os empresários, banqueiros, investidores são todos honestos e só os políticos são corruptos. Ledo engano. Há políticos honestos e desonestos. Há empresários honestos e desonestos. Nós brasileiros precisamos focar melhor na realidade dos fatos e cobrar também dos empresários mais honestidade, menos ganância e corrupção. E que os banqueiros cobrem menores taxas por serviços prestados aos seus clientes menos ricos. E se aprimorem no atendimento a estes.

Para melhorar seu humor, trago aqui para você caro (a) leitor (a) ouvir, um divertido samba de autoria do nosso compositor Assis Valente (1911-1958), intitulado “E o mundo não se acabou “, na voz da saudosa Carmen Miranda (1909-1955). Bastará clicar no link abaixo:

 

E você, se interessa pelo sistema tributário nacional? Acho-o justo ou injusto?

Inês do Amaral Buschel, em 05 de setembro de 2015

Anúncios