A JUSTIÇA E O DIREITO. O JUSTO E O INJUSTO

Há poucos dias li nos noticiários brasileiros que já se completou um ano da morte e desaparecimento do corpo do ajudante de pedreiro carioca, Amarildo de Souza. Seus filhos buscam informações sobre a localização de seu corpo, para cumprirem os rituais do seu enterro. Trata-se de um direito humano respeitado há séculos. Nos funerais nos despedimos para sempre daqueles a quem amamos em vida. Clique no link abaixo para saber mais:

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/07/1485036-apos-um-ano-familia-ainda-sonha-em-dar-enterro-digno-a-amarildo.shtml

Por outro lado, temos também o registro do desaparecimento de mais de 140 militantes políticos, durante o período da ditadura civil-militar vigente no Brasil nos anos 1964-1985. Os familiares de todos eles também buscam, desde a década de 70, a localização de seus corpos para poderem realizar os funerais de seus parentes queridos. Esses rituais fúnebres são atos sagrados em qualquer comunidade humana, em famílias religiosas ou não.

http://www.memoriasreveladas.arquivonacional.gov.br/campanha/galerias/videos.htm

Tanto o caso de Amarildo, como o dos militantes políticos brasileiros foram crimes certamente cometidos por agentes públicos do Estado brasileiro. Gravíssimos crimes. Esses agentes públicos deram sumiço da prova de seus crimes: ocultaram os cadáveres dessas pessoas mortas. Outro crime gravíssimo. E sem solução à vista, pois a localização dos corpos depende da vontade dos assassinos em esclarecê-los. No caso de Amarildo os policiais envolvidos estão presos e o processo criminal está em trâmite. Mas, no caso dos militantes políticos a Lei de Anistia impediu-nos de apurá-los. Dependemos dos esclarecimentos que serão obtidos pela Comissão Nacional da Verdade. http://www.cnv.gov.br/

Encontram-se todos esses casos na categoria jurídica de “desaparecimento forçado”, ato que ainda não é, formalmente, tipificado como crime no Brasil. Porém, por exigência da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, datada de 1994 e a qual o Brasil aderiu,  tramita no Congresso Nacional, um projeto de lei nesse sentido, de nº 6240/13. Acompanhe clicando abaixo:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/460139-COMISSAO-APROVA-PROPOSTA-QUE-TIPIFICA-CRIME-DE-DESAPARECIMENTO-FORCADO-DE-PESSOA.html

Além desses casos emblemáticos, há milhares de outros desaparecimentos de pessoas pelo território nacional ocasionados por inúmeros e diversos motivos, dentre eles o crime de tráfico de pessoas.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/57-pessoas-desaparecem-por-dia-em-sp

http://www.otempo.com.br/capa/brasil/n%C3%BAmero-de-desaparecidos-no-brasil-pode-crescer-com-a-copa-1.860598

antigona2Ao refletir sobre essa condição dramática de familiares que buscam, ansiosamente, encontrar  pessoas desaparecidas para, ao menos, no caso de falecimento poder sepultar seus restos mortais condignamente, lembrei-me do personagem da tragédia teatral da Grécia antiga, a “Antígona “. Nessa peça teatral discute-se, entre outras temas, o costumeiro direito ao sepultamento do corpo de parente morto.

Antígona desobedeceu as leis do Estado, que proibira a realização dos rituais fúnebres para o enterro do corpo de seu irmão Polinices, morto em combate numa luta contra o trono de Tebas. Ela buscou e encontrou o seu corpo em campo aberto, exposto aos cães e abutres. Cobriu-o com o pó cerimonial e realizou rituais fúnebres sozinha. Foi descoberta e recebeu a pena de morte por isso. A narrativa nos leva a refletir profundamente sobre o justo e o injusto, sobre a Justiça e o Direito. Assista a um trecho dessa peça:

Sófocles, o premiado autor dessa peça, foi um dramaturgo grego nascido na cidade de Colono, por volta dos anos 496 a.C. Essa peça “Antígona” foi encenada, aproximadamente, nos anos 442 a.C. Ela faz parte de uma trilogia escrita por ele: Édipo Rei, Antígona e Édipo em Colono. Você, caro (a) leitor (a) poderá ler esses textos em publicações avulsas ou num livro que contém as três peças, traduzidas para o português por Mário da Gama Kury, publicação da Editora Zahar/RJ, sob o título de “Trilogia Tebana “.trilogia

Tentarei contar-lhe, resumidamente, caro (a) leitor (a) essa história belíssima e exemplar, caso você ainda não a conheça. Para compreendê-la será preciso contextualizá-la. Tudo se passa numa das antigas cidades-Estado gregas, chamada Tebas. Na peça Édipo Rei, o autor Sófocles conta o dramático destino do casal Laio e Jocasta, bem como o de seu filho Édipo, na qual por puro acaso do destino e/ou da maldição dos deuses da época, ocorre um incesto. Jocasta acaba casando-se em segundas núpcias com seu filho Édipo e dá à luz a quatro filhos: Etéocles, Polinices, Ismênia e Antígona.

Aqui no Brasil, na Rede Globo de TV, no final da década de 80, foi televisionada a novela “Mandala “, de autoria de Dias Gomes, que se inspirou nessa peça teatral Édipo Rei. Vivíamos naquela época no período final do regime ditatorial, e a censura estatal criou problemas por causa de várias cenas, mas principalmente porque ocorria um incesto na história. Os “brilhantes” censores censuraram Sófocles que viveu há 2500 anos…

http://memoriaglobo.globo.com/programas/entretenimento/novelas/mandala/curiosidades.htm

A peça teatral “Antígona ” também foi traduzida aqui no Brasil por nosso poeta Guilherme de Almeida no ano de 1952 (Edit. Perspectiva/SP,1997) e também pelo dramaturgo, tradutor e humorista Millôr Fernandes (1996, Edit. Paz e Terra/SP). Há outras excelentes traduções feitas por M. Helena da Rocha P. Fialho, Donaldo Schüler, Lawrence Flores Pereira e, ainda, um belo estudo elaborado por Kathrin H.Rosenfield intitulado “Antígona – de Sófocles a Hölderlin “, publicado pela L&PM Editores/RS, em 2000.

AntigoneNo ano de 1961 foi lançado um filme grego intitulado “Antígone “, dirigido por Yorgos Javellas, em P/B com duração de 97 minutos. A protagonista é a famosa atriz e cantora grega Irene Papas. Há DVD com legendas em português/espanhol/inglês. Vale muito assistí-lo. Veja uma parte dele clicando: https://www.youtube.com/watch?v=RBXrIBCb8w8

Essa história já foi – e sempre é – representada em nossos teatros dezenas de vezes, tanto por artistas profissionais como também por artistas amadores.

http://www.itaucultural.org.br/aplicExternas/enciclopedia_teatro/index.cfm?fuseaction=espetaculos_biografia&cd_verbete=416

A peça narra o momento pós-guerra pelo trono de Tebas, onde se opuseram os dois irmãos Etéocles – que já reinava e prometera revezamento com seu irmão – e Polinices, que cobrava por sua vez de reinar e se vê diante da negação do irmão em entregar-lhe o trono. Num duelo ambos se matam. Assume o trono o tio deles – irmão de Jocasta – chamado Creonte. Ele determina rituais de honras fúnebres para Etéocles e proíbe, por decreto/édito, o sepultamento do corpo de Polinices. Aplicaria a pena de morte a quem o desobedecesse.

As questões de Creonte, além da luta política pela manutenção do poder, era também impedir a realização do futuro casamento de seu filho caçula Hêmon com sua sobrinha Antígona. Ele temia por uma eventual maldição dos deuses pela linhagem de alguém que fora fruto de um incesto. Ao promulgar o édito ele certamente desconfiava da provável desobediência de Antígona. E foi o que ocorreu. Ele a chama para vir a sua presença e lhe pergunta se ela não sabia do édito proibindo o sepultamento. Ela não nega. Afirma que sabia perfeitamente. Creonte pergunta-lhe por que ela ousou não respeitar as leis. Ela assim responde:

É que essas não foi Zeus que as promulgou, nem a Justiça, que coabita com os deuses infernais, estabeleceu tais leis para os homens. E eu entendi que os teus éditos não tinham tal poder, que um mortal pudesse sobrelevar os preceitos, não escritos, mas imutáveis dos deuses. Porque esses não são de agora, nem de ontem, mas vigoram sempre, e ninguém sabe quando surgiram. Por causa das tuas leis, não queria eu ser castigada perante os deuses, por ter temido a decisão de um homem. Eu já sabia que havia de morrer um dia – como havia de ignorá-lo? – mesmo que não tivesses proclamado esse édito. E, se morrer antes do tempo, direi que isso é uma vantagem. Quem vive no meio de tantas calamidades, como eu, como não há de Deusa Diké-considerar a morte um benefício? E assim, é dor que nada vale tocar-me este destino. Se eu sofresse que o cadáver do filho morto de minha mãe ficasse insepulto, doer-me-ia. Isto, porém, não me causa dor. E se agora te parecer que cometi um ato de loucura, talvez louco seja aquele que como tal me condena.” (tradução de M.Helena da Rocha P. Fialho)

A partir daí muitas desgraças ocorreram em Tebas. É importante ler o texto integral da peça escrita por Sófocles e pensar sobre ela. Ambos, Creonte e Antígona, tinham razão? Ou ambos estavam errados? Faltou bom senso a ambos?

Afinal, as leis estatais podem vir a desrespeitar as regras culturais/morais de um povo? E, um cidadão (ã) pode desrespeitar, individualmente, a seu bel prazer as leis que reputa injustas? Qual é a diferença entre tirania e democracia de fato? O Direito Positivo/escrito sobrepõe-se aos direitos humanos que, por acaso, não estejam assegurados por escrito, tal qual, por exemplo, o direito ao sepultamento? O Direito pode descolar-se das regras morais? O que é o justo para você?

Para refletir sobre temas tão humanos, só mesmo ouvindo um tango do músico argentino Astor Piazzolla. Ouça sua belíssima composição “Oblivion “:

Inês do Amaral Büschel, em 22 de julho de 2014.

 

 

 

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