SENSO DE JUSTIÇA E SENTIMENTO DO JUSTO

Inquieta-me bastante o fato de que parte expressiva do povo brasileiro, composta por pessoas pobres e ricas, cultas e incultas, letradas ou iletradas, de todas as cores de pele e de variadas etnias, não esteja valorizando devidamente a virtude da Justiça. O sentimento do justo parece estar esmaecendo entre grande parte dos brasileiros. A Justiça está desbotada. Nessas pessoas prevalece o desejo de vingança. E vingança não significa justiça num mundo que se queira civilizado. Ser civilizado é saber recusar e controlar o próprio desejo de vingança, obedecendo regras de bom convívio social, ou seja, as normas civis e/ou os deveres cívicos. É agir corretamente e não praticar injustiças.sociedade - TARSILA

Por que digo isto? Por inúmeros motivos. Todavia, irei destacar apenas dois deles: (a) primeiro, temos cometido muitos linchamentos de pessoas em todo o território nacional, sem dó nem piedade, sejam culpadas ou inocentes, e esse ato criminoso coletivo tem sido aceito socialmente como mera fatalidade. Leia a reportagem sobre isso clicando no link : http://g1.globo.com/politica/dias-de-intolerancia/platb/#inicio

b) segundo, porque as estatísticas mostram que nosso país bate recorde histórico de homicídios. O Mapa da Violência de 2014,  baseado no Sistema de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde,  que compila dados de 2012, indica que foram 56.337 mortes, número maior desde 1980. Nossa taxa de homicídios alcançou o patamar de 29 casos a cada 100 mil habitantes. Homicídio no Brasil  é um epidemia. Um horror. Clique abaixo:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-07/p-2brasil-viveu-aumento-e-disseminacao-da-violencia-segundo-mapa-da-violencia

Há, por outro lado, um relatório da ONU – Estudo Global sobre drogas e crime de 2013 (UNODC) – portanto, recentíssimo, indicando que 11 cidades brasileiras estão entre as 30 consideradas mais violentas no mundo. Informe-se clicando aqui:

http://www.cartacapital.com.br/revista/805/a-taca-de-assassinatos-e-nossa-4381.html

AmarildoParece-me evidente que há algo de podre entre nós. E a culpa não é só dos governos, embora eles tenham por obrigação garantir a segurança pública e proporcionar a paz social no território. É bastante evidente que a obscena desigualdade social vigente no Brasil, tem muito a ver com esse quadro dramático. E o autoritarismo muitas vezes cruel que herdamos dos tempos da escravização de pessoas negras trazidas da África, bem como dos horrores praticados por governantes/agentes públicos nos períodos ditatoriais brasileiros, enfim nossa herança histórica também influencia nosso comportamento social transgressor e violento.

Uma parte da sociedade brasileira está, de fato, emocionalmente doente. E usando e abusando de álcool e outras drogas. Há muita arma de fogo espalhada por aí. Diante de quaisquer conflitos, sejam de ordem pessoal ou social, em vez de lançarem mão de instrumentos de negociação ou mediação utilizando o diálogo, as pessoas preferem enfrentar seus conflitos com o uso da violência. Mesmo dentro do ambiente doméstico.violencia

Até mesmo o Estado brasileiro moderno tem essa postura: em geral não reconhece a dignidade da pessoa humana, ignora o respeito aos direitos humanos e mantém-se a uma distância olímpica da população, notadamente dos setores mais carentes. Não há misericórdia ou clemência sequer na Justiça Pública. Como regra, essas virtudes são ignoradas por agentes públicos. Com as honrosas exceções de praxe.

Na iniciativa privada, por sua vez, impõe-se em grande parte a esperteza do capitalismo selvagem sobre os direitos dos trabalhadores e dos consumidores. Direitos humanos também não são prioridades no sistema econômico privado. Temos entre nós a chaga do trabalho análogo à condição de escravo. Bastará também uma visita aos órgãos públicos e privados de defesa aos consumidores, para se constatar essa negligência ou descaso mesmo em relação a quem consome, ou seja, a todos nós.

Pois bem. Há poucos dias tomei conhecimento de que a ONU pretende definir novos objetivos de desenvolvimento (ODM), com metas a serem realizadas pós-2015. Ouso sugerir desde já como uma das metas, a difusão da paz coletiva e o acesso fácil aos órgãos da Justiça Pública. Clique aqui para saber mais:

http://www.onu.org.br/especial/pos2015/

A igualdade de todos perante a lei, a incondicional liberdade individual e a equidade devem ser nossas prioridades nas políticas públicas. E não só nas instituições governamentais, mas também na iniciativa privada e na sociedade em geral. Desde a educação básica os estudantes devem receber instrução sobre esses preciosos valores sociais.

Para não me alongar muito nesse tema, prefiro deixar aqui para reflexão, dois conceitos extraídos de dicionários especializados, que poderão nortear a sua reflexão sobre Justiça, caro (a) leitor (a):

JustiçaSTF“JUSTIÇA. Derivado de justitia, de justus, quer o vocábulo exprimir, na linguagem jurídica, o que se faz conforme o Direito ou segundo as regras prescritas em lei.

É assim, a prática do justo ou a razão de ser do próprio Direito, pois que por ela se reconhece a legitimidade dos direitos e se estabelece o império da própria lei.[…]

Entre os povos organizados, a justiça é o próprio fundamento dos poderes públicos, que se instituem por delegação da soberania popular. […] Justiça. Em sentido estrito, é o vocábulo empregado na equivalência de organização judiciária. Indica, assim, o aparelhamento político-jurídico destinado à aplicação do Direito aos casos concretos, a fim de fazer a justiça. Nestes casos, então, toma a justiça as denominações próprias às suas finalidades: justiça civil, justiça criminal, justiça militar, etc.” (Plácido e Silva, 1982, Forense, Rio 7.ed.)

“Como Poder de fazer o direito reinar, a Justiça é por essência independente. Por isso o Espírito das Leis de Montesquieu* distingue o Poder Judiciário dos Poderes Executivo e Legislativo. A noção de justiça designa por um lado o princípio moral que exige o respeito da norma do direito e, por outro, a virtude, que consiste em respeitar direitos do outro.

Como regra que rege as relações mútuas dos cidadãos na cidade, preside, sob forma de justiça distributiva, a distribuição dos cargos e das dignidades, ou, sob forma de justiça comutativa, aos intercâmbios econômicos principalmente, de acordo com o princípio da igualdade. Ora, a eqüidade implicada pela noção de justiça exige desta que consista em tratar da mesma maneira seres que, além de suas diferenças acidentais, podem ser considerados como essencialmente parecidos. Rousseau* observa que a justiça concebida dessa maneira só pode ser atingida na igualdade civil se cada um renunciar a seus direitos naturais para alcançar um verdadeiro estatuto político.” (Dicionário de Filosofia , Gérard Durozoi e Andre Roussel, trad. de Marina Appenzeller, Campinas, Papirus,  1993)

É estranho esse comportamento desviante e criminoso que vige entre nós. Segundo as mais recentes pesquisas científicas, o senso de justiça – que seria mais emocional do que racional – é detectado até mesmo entre os primatas. Os chipanzés tem um senso de justiça semelhante ao dos seres humanos. Parece ser, portanto, um senso inato. Estaríamos, então, nós, os brasileiros, nos transformando em uma espécie menos tolerante que os próprios primatas?

Afinal todos nós sabemos o quanto o povo brasileiro é religioso. E todas as religiões se inclinam a pregar o bem. Por que parte da população está com a visão de mundo distorcida e voltada para a violência? Por que a justiça não é um valor para parte expressiva do povo brasileiro?

Finalizando, para relaxar, trago para você caro(a) leitor (a), na voz de nosso sambista Zeca Pagodinho, a música intitulada “Delegado Chico Palha “, de autoria de Tio Hélio e Nilton Campolina: http://letras.mus.br/zeca-pagodinho/681927/

 

E VIVA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL !!

Inês do Amaral Buschel, em 04 de julho de 2014.

 

 

 

 

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