VIZINHOS ATENTOS À SEGURANÇA LOCAL

Cora Coralina

Cora Coralina

Diz um ditado popular brasileiro, que vizinho é meio parente. Entretanto, nossa poetisa Cora Coralina (1889-1985), costumava dizer que vizinho “é mais que parente, pois é o primeiro a saber das coisas que acontecem na vida gente“.  Aliás, foi ela quem primeiro solicitou a um governante – lá pelos idos de 1970 – a criação do Dia do Vizinho”. Foi atendida. Na cidade de Goiás Velho, no estado de Goiás, onde ela nasceu e viveu, estabeleceu-se a data do aniversário dela – 20 de agosto – como o “Dia do Vizinho“. Se quiser saber mais sobre Cora Coralina, dê um clique neste endereço: http://www.eravirtual.org/cora_br/

Entre nós brasileiros, há diversas datas comemorativas do Dia do Vizinho, podendo ser 27 de abril, fim do mês de maio, 20 de agosto ou 23 de dezembro. Todavia, tem predominado a comemoração dessa data no dia 20 de agosto de cada ano. Pelo mundo afora há outras datas, como por exemplo, o Dia Europeu dos Vizinhos, idéia criada na cidade de Paris lá pelos anos 1990, sempre comemorado na última terça-feira do mês de maio. E, na nossa vizinha Argentina, o dia escolhido para essa festa é 11 de junho. Nos EUA há também esse costume de se comemorar o Neighborhood Day, que ocorre no terceiro domingo do mês de setembro.

http://globotv.globo.com/rbs-rs/jornal-do-almoco/v/hoje-e-dia-do-vizinho/2770302/

As questões de vizinhança sempre foram motivos de preocupação dos mais variados povos. Desde a antiguidade, p.ex. entre gregos e romanos, já havia o ditado que dizia: “Um mau vizinho é um mal para nós, assim como um bom vizinho é uma grande vantagem.” e, por outro lado, também vigorava a sentença de que “Uma pessoa não pode deixar de se preocupar com o que acontece a outra pessoa e de ser solidário com ela.”

No Código Civil brasileiro (Lei n.10.406,de 10.01.2002), há um capítulo dedicado aos direitos de vizinhança (artigos 1.277 a 1.313), onde se estabelece, logo no início, que “O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências à segurança, ao sossego e à saúde dos que a habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.”

Essa introdução ao tema da vizinhança eu faço aqui é para poder falar de um outro assunto, o qual desejo abordar, que é a segurança pública.

Como já mencionei acima o Código Civil, quero agora fazer referência ao artigo 144 de nossa Constituição Federal, que diz: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I – polícia federal; II – polícia rodoviária federal; III – polícia ferroviária federal; IV – polícias civis; V – polícias militares e corpos de bombeiros militares.”

Vemos, então, que segurança pública, embora seja dever do Estado, é direito e responsabilidade de cada cidadão (ã). Aliás, de acordo com o Cód. de Processo Penal, no art. 301, qualquer pessoa do povo poderá prender (deter) em flagrante alguém que esteja praticando um crime e conduzi-lo frente às autoridades. Tudo isso porque a segurança pública não se resume a um problema só da polícia.

A população também tem certa atribuição permanente de responsabilidade sobre a ordem pública. No mundo todo, os estudos especializados já apontam que somente a polícia estatal não dá conta, sozinha, do controle da criminalidade. Por isso, aliás, surgiu o conceito de policiamento comunitário, no sentido de uma policia estatal mais próxima dos(as) cidadãos (ãs) nos bairros, levantando-se em conta o princípio da prevenção, ou seja, o Poder Público e a população local – integrados – poderão evitar danos maiores à coletividade. Daí a criação no Brasil, p. ex., dos Conselhos Comunitários de Segurança – Conseg.

No Japão essa iniciativa já é bem antiga, e os postos de policiamento comunitários, chamados de “Koban” são inúmeros, e já inspiraram o Brasil. Clique nos links abaixo para saber mais:Koban

http://www.youtube.com/watch?v=u5Xc7UCg5gI

http://www.youtube.com/watch?v=WGztcN9Y18Y

http://www.youtube.com/watch?v=buE9TRqORkU

E, caso você leitor (a) esteja interessado em saber um pouco mais sobre o Policiamento Comunitário, clique no endereço abaixo, onde encontrará um manual em PDF para download gratuito:

http://www.nevusp.org/portugues/index.php?option=com_content&task=view&id=2209&Itemid=96

A polícia comunitária mineira já realiza o projeto “Rede de vizinhos Protegidos”, em parceria com a população de alguns bairros e com bastante eficácia. Saiba mais clicando aqui:

http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/levs/article/viewFile/1135/1023

Em São Paulo temos o programa “Vizinhança Solidária”:

http://www.ssp.sp.gov.br/noticia/lenoticia.aspx?id=28134

Enfim, todos temos de exigir que o Estado/Governo, nos ofereça segurança pública eficaz, que proteja toda a população e controle a criminalidade por intermédio das instituições públicas. Esse é um direito constitucional do(a) cidadão (ã). E, ao lado disso, cada um de nós tem o dever de cumprir as ações de sua responsabilidade social, contribuindo de alguma maneira para a harmonia comunitária e a diminuição dos conflitos na localidade onde vive. A conquista da paz social deve ser um compromisso de todos.

Meu-Vizinho-está-de-Olho0001-200x300Pois bem. Independentemente da parceria com o policiamento comunitário estatal, muitos vizinhos – no mundo todo – já tomam a iniciativa para se auto-protegerem de alguma maneira, evitando furtos, assaltos, arrombamentos etc, nas residências de seu entorno. Seja numa rua apenas, no edifício, ou no bairro, muitos cidadãos(ãs) combinam entre si uma espécie de vigilância diurna e noturna na vizinhança. Adotam maneiras de avisar um ao outro quando fatos estranhos ocorrem na região. Uma companhia seguradora brasileira, p. ex.,  também já tomou uma atitude semelhante:

http://www.entrevizinhos.com.br/

http://www.jornalmateriaprima.com.br/2012/06/moradores-vigiam-a-vila-santo-antonio/

http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/policia/noticia/2013/05/vizinhos-se-unem-para-driblar-a-inseguranca-em-bairros-de-florianopolis-4139376.html?impressao=sim

http://en.wikipedia.org/wiki/Neighborhood_watch

Para finalizar, uma pitada de bom senso, já que cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém. Será preciso destacar que o objetivo dessas iniciativas entre vizinhos, tem por meta a ajuda mútua e não a delação. É preciso ter muito cuidado com a má fé alheia e a bisbilhotice. Não é disso que se trata. Nunca é demais lembrarmos dos maus exemplos em nosso passado recente, como no período do nazismo alemão e na ditadura civil-militar brasileira, quando o Estado violento se utilizou – e muito! – de informações obtidas junto à vizinhança. Isso é delação nada “premiada”. É uma atitude hostil, covarde, cruel e nada ética. Estamos aqui tratando de atos de solidariedade.

VizinhosBasicamente, o que nós e nossos vizinhos poderemos fazer é: observar pessoas e veículos estranhos ao redor e, ao percebermos perigo, chamar a polícia; ao viajar ou se ausentar por períodos mais longos, sempre avisar o vizinho de sua confiança, deixando com ele o n. de seu telefone celular e pedindo a ele que recolha jornais ou correspondências; não confiar de imediato em qualquer pessoa que se apresente como técnico do serviço de telefonia, água ou energia; saber o nome e número do telefone dos vizinhos mais próximos e conhecer minimamente sua rotina diária; se puder instale boa iluminação em sua casa, interfone, tranca, olho mágico etc. E, sobretudo, ensinar às crianças e jovens, a importância da tolerância frente às diferenças entre as pessoas.

Na sociedade moderna em que vivemos, notadamente nas grandes cidades, quase não nos comunicamos mais pessoalmente. Criamos, parece, uma certa aversão pela pessoa humana que não pertença à nossa “tribo”. Nem com relação aos parentes, a família moderna se relaciona bem. Todos estão distantes, de uma maneira geral. Não há tempo para ninguém. Para os vizinhos, então, no máximo cumprimentos sociais.

Para que tenhamos maior proteção e segurança, será necessário transformarmos esse comportamento cultural individualista, por uma nova forma de relacionamento entre as pessoas, que seja mais respeitosa, cooperativa, colaborativa e afetuosa, por que não? Estamos todos muito estressados, e o pesado trânsito/tráfego urbano – além da violência, claro! – estão nos transformando em seres medrosos, irritadiços, quase hidrófobos…

Para desanuviar um pouco, relaxe e ouça – dançando é melhor! – a música “Quintal do vizinho”, de autoria da dupla brasileira de compositores/cantores  Roberto e Erasmo Carlos. Bastará clicar abaixo:

http://www.vagalume.com.br/roberto-carlos/o-quintal-do-vizinho.html

Boas festas e Feliz Ano Novo para você!

Inês do Amaral Buschel, em 18 de dezembro de 2013.

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