O CASO DO CAPITÃO FRANCÊS ALFRED DREYFUS, ou o erro (conspiração?) de um tribunal militar

processo_DreyfusEstudei um pouco sobre esse caso judicial em épocas passadas. Tentarei resumi-lo para você, caro leitor (a), pois ele é bem longo, mas indicarei caminhos para que, se desejar aprofundar-se nessa terrível história real, você possa obter maiores informações. Se, por acaso, já o conhece, por certo saberá que até nosso grande jurista Rui Barbosa dele participou de certa maneira, pois escreveu artigo para um jornal opinando sobre o julgamento, na exata época em que isso ocorria.

Lá, pelos idos do final do Século 19, em 1890 para ser mais precisa, a França ainda vivia conflitos de toda ordem. Havia sido derrotada numa guerra contra a Prússia (1870), e existia um acirramento entre cidadãos antirrepublicanos, anticlericais, anticomunistas, antissemitas, xenófobos, direita e esquerda etc. Eram tempos muito conturbados. E, ao lado disso, havia um sentimento nacionalista exacerbado. Esse era o pano de fundo da tragédia anunciada.

Pois bem, em 1859 nascia na região da Alsácia (que pertencia à França) o menino Alfred Dreyfus, vindo de família judia abastada. Esse jovem veio a tornar-se um estudante esmerado e decidido a ser um oficial do Exército de sua pátria, a França. Era sua vocação. De fato, após exames difíceis, conseguiu ingressar nele. Contava então com 19 anos de idade. Aos 31 anos, já promovido à Capitão, casa-se com Lucie Hadamard, também de uma família rica. Terão um casal de filhos.

No mês de julho de 1894, um major de nome Esterhazy, prestando serviços de espião para o adido militar alemão Schwartzkoppen, entrega a este um borderô contendo informações preciosas do Exército francês. Este documento, todavia, foi recolhido pela faxineira da Embaixada alemã (também era espiã) e entregue aos oficiais da Seção de Estatística do Exército. Eles buscam, rápida e precariamente, identificar a caligrafia do autor entre eles.

Desconfiam de um e de outro, do próprio Esterhazy inclusive, mas acabam chegando à conclusão de que só poderia ser o capitão Dreyfus. Por que? Bem, a caligrafia dele parecia com a de quem escreveu o borderô – mas as de outros oficiais também eram semelhantes! – todavia, entre eles ali, ele era o único judeu. Certamente, foi o antissemitismo que falou mais alto.  Ele é detido imediatamente, sob acusação de traição à pátria, e mantido incomunicável.

Vendendo jornaisOs jornais publicam o escândalo com sensacionalismo. Manchetes eram publicadas sem parar, acusando Dreyfus de traição, antes mesmo do início de seu julgamento. Lincharam-no publicamente. Venderam-se milhares de jornais diariamente. Sem dó nem piedade, as multidões gritavam contra ele. A família de Dreyfus foi desprezada, sua casa vasculhada. Um horror. Mas o horror mesmo, apenas começava. Sim, porque dali por diante tudo piorou. Mesmo diante das declarações de inocência do próprio Dreyfus, o Estado-Maior encaminha o caso para o Conselho de Guerra, que decreta segredo de justiça.

O processo inicia-se em 19 de dezembro de 1894 e o advogado dele reclama do sigilo. A corte marcial ignora o pedido. Dali a poucos dias, em 22 de dezembro, os juízes militares, por unanimidade, julgam Dreyfus culpado, o sentenciam à degradação militar, com prisão perpétua a ser cumprida na Ilha do Diabo, na Guiana Francesa localizada ao norte do Brasil, na fronteira do Oiapoque, no estado do Amapá.

E a imprensa francesa continuou repercutindo o escândalo da traição, sem nem mesmo saber da verdade dos fatos. Quando chega o dia da degradação militar de Dreyfus, aliás um episódio horrível da história da França, a multidão enfurecida ocupava todos os espaços na redondeza para ver e ouvir. Em vez de narrar esse episódio, prefiro indicar a você um link dessa cena num filme estadunidense. As imagens revelam mais que palavras:

http://www.youtube.com/watch?v=2WhF5nVy03g

Exatamente nesse época, nosso jurista Rui Barbosa, encontrava-se em Londres, para onde se refugiara devido às ameaças que recebera do governo de Floriano Peixoto. Ali, tinha acesso a todos os jornais que publicavam matérias sobre Dreyfus, mas sem o clamor popular francês. Ele toma conhecimento do caso Dreyfus e debruça-se sobre ele. Em 07 de janeiro de 1895, portanto, dois dias após a realização da degradação militar,  escreve um artigo com o título ” O Processo do Capitão Dreyfus“, uma de suas Cartas de Inglaterra. Esse texto foi publicado em 03 de fevereiro de 1895 no Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro.

Rui Barbosa criticou o clamor popular impulsionado pela imprensa francesa, o segredo de justiça num rumoroso caso Giordano_Dreyfusdo judiciário militar, a precariedade processual, alegando que nas cortes inglesas isso jamais ocorreria. Talvez, hoje, 108 anos após aqueles fatos, Rui ao menos não defenderia tanto a isenção da mídia inglesa, haja vista os inúmeros escândalos proporcionados por ela na atualidade.

Dreyfus partiu para a Ilha do Diabo em 21 de fevereiro de 1895. Mais tarde surge uma nova prova contra Esterhazy, e um tenente-coronel chamado Picquart sai em defesa de Dreyfus. Acaba sendo enviado para a África. A partir daí a história tem marchas e contramarchas judiciais e torna-se um tormento para o Estado-Maior.

A tal opinião pública continua ensandecida. O irmão de Dreyfus, Mathieu não dá trégua em sua luta para provar a inocência de seu irmão. A esposa de Dreyfus pede ao famoso escritor Emile Zola, que a ajude a inocentar seu marido. Em 13 de janeiro de 1898, o escritor Zola publica no jornal L’Aurore, sua famosa carta denominada “J’accuse“. A partir daí também Zola é processado e condenado. Para escapar da prisão foge para a Inglaterra. Valerá a pena lê-la na íntegra, já traduzida para o português:

http://www.omarrare.uerj.br/numero12/pdfs/emile.pdf

Passado algum tempo, Dreyfus consegue a revisão do processo e, em 05 de junho de 1899, retorna à França para submeter-se a novo julgamento. Permanecera desterrado e preso na Guiana por mais de quatro anos. Novas marchas e contramarchas, um suplício. Até que consegue o perdão presidencial, mas não a legítima absolvição.

Emile Zola morre em 29 de setembro de 1902. Somente no mês de junho de 1906, Dreyfus consegue a reversão de seu processo e, finalmente, com justiça é reintegrado ao Exército como major. Foram doze (doze) anos de humilhações.

Livro_ZolaPara saber mais sobre essa terrível história de um erro judiciário, você poderá encontrar na língua portuguesa, os seguintes livros: (a) O Caso Dreyfus, de Jean-Denis Bredin, 1993, editora Scritta/SP; (b) “O Processo do Capitão Dreyfus” /Rui Barbosa (Cartas de Inglaterra), com a apresentação de Alberto Dines e Escorço Histórico-crítico de José Alexandre Tavares Guerreiro, 1994, editora Giordano/SP (ambos estão esgotados, porém se poderá encontrá-los em sebos);(c) “Diários Completos do Capitão Dreyfus“, escrito pro ele mesmo, editora Imago/RJ, 1995;(d) “Zola/Rui Barbosa“, de Ricardo Lísias, 2007, editora Hedra/SP; (e)”O caso Dreyfus-Ilha do Diabo, Guantánamo e o pesadelo da história“, de Louis Begley, 2009, Cia. das Letras/SP.

E, para assistir, recomendo o filme “A vida de Emile Zola“, lançado nos EUA em 1937, dirigido por William Dieterle,Paul Muni com duração de 116 minutos, p&b. Ganhou o Oscar naquele ano. Como a vida de Zola e de Dreyfus se entrelaçaram num determinado período, o filme na verdade conta todo o caso Dreyfus, omitindo, entretanto, a condição de judeu do capitão, certamente para evitar atritos pelo mundo, pois desde 1933, Hitler já era chefe do governo alemão.

Há outro filme com o nome de “O julgamento do Capitão Dreyfus“, inglês, lançado em 1958, dirigido por José Ferrer, com 99 minutos,p&b. Este, infelizmente, não foi lançado em DVD no mercado brasileiro.

https://www.youtube.com/watch?v=X9G5MYzbV_8

Como se pode concluir, os tribunais civis ou militares são compostos por pessoas humanas – e não por semi-deuses – e, na condição de pessoas humanas, podem errar por infortúnio, por acaso, por desconhecimento ou, então, até mesmo com a intenção espúria de distorcer os fatos. Afinal, as leis devem ser interpretadas pelos juízes e promotores e, embora existam regras para a condução dessa difícil tarefa, é certo que cada ser humano tem uma determinada consciência moral e social, tem virtudes e vícios, ressentimentos, dores nas costas ou no fígado, desilusões e humores. Tal qual a arte, a lei muitas vezes é uma obra aberta.

A conjuntura social-política existente no momento de um julgamento judicial, notadamente quando num processo estejam envolvidas figuras públicas, exerce muita influencia nos ânimos dos cidadãos e, inevitavelmente, entre os membros dos tribunais que também são cidadãos daquele país. E, mais do que nunca, entre os profissionais da mídia. Ontem e hoje. Aqui e alhures.

Os meios de comunicação de massa nos informam publicando notícias, mas também nos desinformam quando desejam fazê-lo. Os proprietários/concessionários do serviço público de comunicação social, ao notarem um maior interesse do público por determinado assunto, abusam da boa fé dos leitores/ouvintes/telespectores,  publicando e repetindo, ininterruptamente, manchetes escandalosas em linguagem ambígua, provocando e instigando a discórdia na sociedade.

Muitos setores da mídia tomam partido nas contendas e, por outro lado, desejam ganhar dinheiro com a audiência ou a venda de jornais e revistas. Aqui e alhures. No passado e no presente. Na área da comunicação social não há ingênuos. Muitas vezes, setores dela, funcionam como um mero comércio: vendem produtos. E os cidadãos desavisados embarcam em canoa furada.

Muitas pessoas acham que, se a notícia está impressa no jornal ou apareceu na TV, é porque é verdadeira. E isso, infelizmente, não é uma regra sagrada. E ninguém é dono da verdade, certo? Eu leio jornais diariamente. Ouço rádio e leio revistas. É um hábito. Sinto falta deles, mas nem sempre da TV. Entretanto, aprendi, lendo muito, que o espírito crítico é imprescindível. E isso se deve aprender na escola. Esta é a minha opinião.

Viver é muito perigoso“, nos diria o grande escritor brasileiro Guimarães Rosa.

 

Inês do Amaral Buschel, em 23 de novembro de 2013.

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