DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTIDOS POLÍTICOS.

É mais ou menos sabido que a democracia representativa nasceu lá pelo final do século 19, diante da impossibilidade de ouvir-se tanta gente dando opinião ao mesmo tempo, sobre questões políticas, econômicas, sociais e culturais de um determinado território. A partir de então, e diante da explosão demográfica por todas as partes, ficou inviável para as sociedades de massas modernas realizar suas assembléias da mesma forma como antes se fazia na Grécia antiga.

Daí surgiu a idéia de representatividade: o povo votaria em políticos, que por sua vez se candidatariam e seriam ou não eleitos para fazer valer a vontade dos eleitores na administração da coisa pública ou seja, da riqueza daquela nação, bem como dos direitos humanos daquele povo e tudo o mais que fosse necessário para a realização da paz social. Os políticos representariam a vontade de milhões de eleitores.

Nasceram, então, os partidos políticos que em princípio visavam organizar os pleitos, fazer propostas e lançar candidatos para conquistar eleitores para suas bandeiras e projetos. Toda essa história ainda não completou 200 anos de existência. Vê-se, portanto, que a democracia representativa, em termos históricos, é ainda uma “senhora de meia idade”. Essa idéia vingou, mas ainda hoje está em plena construção. Por isso não penso que esteja falida a idéia de representatividade. Acredito, no entanto, que precisamos aperfeiçoar bastante esse moderno sistema político e que, para tanto, será imprescindível convencer o povo a vir participar efetivamente da vida pública.

Sem a participação popular na política não há democracia real. É isso o que penso. Os partidos políticos precisam funcionar muito melhor do que funcionam hoje e devem ser fiscalizados cotidianamente, pois têm natureza pública. Os sujeitos de toda essa história somos todos nós, não só os cidadãos que fazem valer seus direitos e exercem o direito-dever do voto com consciência, mas também aqueles que preferem omitir-se sempre – esta é uma postura política – pois não têm vocação para lutar por melhorias. Estes, os que não confiam em ninguém, – exceto em si mesmo, ou talvez em Deus – precisam ser convencidos por nós de que “não são o único passo certo do batalhão” e que, igual a eles, há muitas outras pessoas honestas e bem intencionadas neste mundo e que, entretanto, dedicam-se a fazer valer uma república.

Tenho um amigo, que quando se vê diante de pessoas que se acovardam diante do poder político, refere-se a eles como “gente que debaixo do Sol derrete tal qual um sorvete”. Penso que uma grande parcela das pessoas no mundo todo são assim mesmo: omissas. Cuidam da sua vidinha particular, muitas vezes com muita seriedade, sem dar-se conta de que tudo que constroem com seu próprio suor, poderá tornar-se pó do dia para a noite, em razão de uma simples decisão política governamental errada ou mesmo mal intencionada. Essas pessoas não se dão conta da importância vital da política partidária em suas vidas cotidianas, e sequer do imenso valor da democracia. Não são apenas os burgueses ou pequenos burgueses com vida farta que assim agem. Há também aqueles que vivem pobremente, trabalham duríssimo para ganhar o pão de cada dia com salários irrisórios mas que, todavia, também não se importam com a vida política, infelizmente.

Por isso seria muito importante que todos – ricos e pobres – recebessem na escola ou fora dela – pelos meios de comunicação social, por exemplo – educação política de boa qualidade. Se todos nós tivéssemos noções básicas sobre o funcionamento do “mundo das leis”, ou seja, do que vem a ser o Estado Democrático de Direito, acredito que já haveria uma boa compreensão da política e com isso uma melhoria na qualidade de nossa vida social. Porém, sem a participação popular a democracia não se realizará completamente. Será apenas um projeto bonito e formal. Uma lei impressa em pergaminho e que poderá ser exposta na parede principal da sala, nada mais que isso.

Em nossa Constituição Federal, no parágrafo único do artigo 1º está escrito que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Esta última expressão “nos termos desta Constituição”, significa que no texto integral dela encontraremos as várias maneiras de exercício do poder: por eleição por voto direito e secreto nos políticos ou também por outros meios jurídico-políticos, tais como plebiscitos, referendos e iniciativa popular de leis, previstos no artigo 14 da CF.

Além disso, há ainda a participação da comunidade nos Conselhos Sociais temáticos e populares, nos três níveis governamentais, ou seja, municipal, estadual e federal. Podem ser da saúde pública, da educação, dos transportes, da segurança, da infância e juventude, da cultura, dos idosos, da moradia/habitação etc. Esta forma de exercer a política – dentro de conselhos setorizados – ainda não está plenamente implementada no país todo, exatamente pela falta de politização do povo. Por outro lado, há um grande descaso por parte dos Poderes Executivo e Legislativo pelo bom funcionamento desses conselhos, pois os governantes e parlamentares acreditam que eles surgiram para diminuir-lhes o poder político.

Exercer a política não é tarefa fácil. Dá muito trabalho e tem muito conflito. Mas temos de encontrar meios práticos de dividir nosso tempo entre a família, a igreja, a participação política, o aprimoramento pessoal e profissional etc. Penso, entretanto, que com boa disposição para vivermos uma vida plena, isso será possível. Na história da humanidade, tanto do Oriente como do Ocidente, há grandes exemplos disso, de pessoas ou povos que conseguiram ser felizes pessoalmente e, ao mesmo tempo, sendo úteis para a melhoria da vida dos outros.

Para nós, os brasileiros, bastará examinarmos a vida de nossos ancestrais indígenas. Nas nossas tribos há exemplos de democracia, onde cada um tem um trabalho social a desenvolver dentro da própria coletividade. Há até mesmo exemplos de justiça restaurativa em nossas tribos. Não há vida fora da comunidade pois todos estão nela incluídos, cada um com suas obrigações e também com seus direitos.

Apesar desses belos exemplos nativos, infelizmente, teimamos em nos desprezar.

Inês do Amaral Buschel, em 21 de setembro de 2010.

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