JECATATUÁSIA

Certa feita, em 1915, Monteiro Lobato escreveu uma carta – foram inúmeras – para seu dileto amigo Godofredo Rangel, dizendo o seguinte: “Com mais ou menos letras, mais ou menos roupas, na Presidência da República sob o nome de Wenceslau ou na literatura com a Academia de Letras, no comércio como na indústria, paulistas, mineiros e cearenses, somos todos uns irredutíveis Jecas. O Brasil é uma Jecatatuásia de oito milhões de quilômetros quadrados”.

Parece uma profecia! Passados mais de cinqüenta anos depois que Monteiro Lobato reconheceu que o caboclo Jeca Tatu sobrevivia sob péssimas condições sócio-econômicas, e por isso não tinha boa saúde e nem sabia da terra cuidar, constatamos que a situação dos trabalhadores do campo – e da cidade também – melhorou um pouco, mas continua bem precária.

Os serviços públicos em geral foram melhor distribuídos, como por exemplo:(a) o ensino fundamental gratuito está quase universalizado; (b) criamos o SUS (Sistema Único de Saúde) gratuito, com suas unidades básicas de saúde, o Programa de Saúde da Família (PSF) e os agentes comunitários de saúde, que avançaram mais um pouco pelo vasto território brasileiro; (c) a implementação do saneamento básico caminhou, mas ainda está muito longe de atender a todos. Não somos, portanto, um país desenvolvido. Somos ainda uma Jecatatuásia mesmo. Vamos precisar de muitos governos progressistas, que se interessem realmente pelo povo brasileiro e pelo desenvolvimento do país, como vem fazendo o atual governo federal. http://www.mananciais.org.br/site/agua/saneamento

Desde os últimos quarenta anos do século 20 houve no Brasil um enorme êxodo rural que provocou um inchaço nas grandes cidades. Somamos hoje cerca de 190.000 milhões de brasileiros, sendo que mais de 80% dessa população vive nas cidades. Preocupante, não achas? Quem plantará a alimentação da qual dependemos para sobreviver? Quem quer viver em áreas rurais hoje em dia, plantando frutas, verduras e legumes? E, de preferência, produtos orgânicos para alimentar essa legião cada vez maior de pessoas que se tornaram vegetarianas, e que buscam desesperadamente “qualidade de vida”.

Ninguém mais quer ter uma vida de Jeca vivendo no campo sem recursos necessários, então, como faremos? Acho que dentro de pouco tempo todos nós iremos nos alimentar apenas de grama ou de soja, cana-de-acúcar, eucaliptos ou, então, de enlatados caros e cheios de sódio… E pensar que há tanta gente ignorante que combate os trabalhadores sem terra. Eles são pessoas pobres – ou alguém acha que são ricos? – que lutam por um lote de terra e recursos mínimos para poder viver e trabalhar no campo! E, entretanto, são eles a nossa única esperança para garantir uma boa alimentação. Nosso futuro, para variar, depende do trabalho dos Jecas Tatus.

http://www.youtube.com/watch?v=BnNiT-TCufY

Há alguns anos, ouvi um professor dizer que temos aqui no Brasil uma população de pessoas muito ricas – algumas centenas são milionárias – que, em números corresponderia, aproximadamente, à toda a população da Suíça, que hoje gira em torno de 7.500.000 pessoas. Significa, então, que no território nacional há uns 4% de brasileiros que vivem majestosamente, em seus recantos paradisíacos, num pequeno país que se constituiria num “Riquistão-Tupi” dentro da Jecatatuásia…

http://veja.abril.com.br/270208/p_124.shtml

É claro que dentre eles – os ricos – há muita gente boa e justa, que trabalha duro e que não é egoísta. Mas posso imaginar que a maioria é constituída de “Coronéis Tatuíras” e suas famílias, que enriqueceram com o trabalho alheio mal remunerado, ou então usufruem, tranquilamente, de heranças recebidas desde as capitanias hereditárias. Nesse Riquistão-Tupi impera a máxima popular “a cada um o que é seu” Assim, os que sempre tiveram continuarão a ter e os que nada tiveram permanecerão sem ter nada.

E, certamente, são deles – dos mais ricos – as vozes que berram em trombones – na mídia grande – dizendo que os impostos aqui são muito altos! Isto é ridículo, pois cá entre nós, é a população mais pobre que tem a carga tributária mais alta. Segundo dados do Unafisco/2006, a carga tributária das famílias com renda de até dois salários mínimos mensais correspondia a 48% e, as famílias com renda maior do que trinta salários mínimos mensais, têm carga tributária correspondente a 26%!!!

Esse pessoal do “Riquistão-Tupi” fica alardeando que o governo federal está errado em distribuir o bolsa-família, pois os Jecas de hoje irão acostumar-se na preguiça. É sempre a mesma ladainha, o eterno discurso antidemocrático! Quanta mesquinharia! Passam-se os séculos e os brasileiros ricos continuam desdenhando dos mais pobres! Fez muito bem o governo federal em iniciar pelo bolsa-familia a implementação da futura renda-mínima legal.

E uma grande parte da classe média trabalhadora faz eco a esses muito ricos, mimetizando-os, sem perceber que os míseros R$190 – valor máximo pago pelo governo federal a uma família inteira de miseráveis – ou, na maioria das vezes, valores menores ainda, correspondem ao valor de apenas um bom jantar de um casal de classe média num restaurante de qualidade. Ou seja, o valor que muitos gastam em apenas uma refeição, corresponde ao valor mensal recebido por uma família muito pobre. É demais para o meu coração!

http://www.youtube.com/watch?v=Zad96i7sC0Y

No entanto, em nossa Constituição Federal está previsto no artigo 153 – VII, que compete à União (governo federal) instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), e que este tributo será instituído por lei complementar, ou seja, por um tipo de lei que exige a concordância da maioria absoluta de nossos congressistas (artigo 69 da CF).

Diz ainda nossa CF, no artigo 80 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que o produto arrecadado por esse futuro imposto deverá compor o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Alguns anteprojetos de lei nesse sentido já foram propostos por parlamentares, mas não prosperaram. A última tentativa de implantá-lo no Brasil acabou de ser sepultada neste ano de 2010, no dia 9 de fevereiro, quando o Senado decidiu arquivar o projeto que visava tributar em 1% as fortunas acima de R$10 milhões de reais.

Os trabalhadores brasileiros deveriam ter todas essas informações para poder exigir que a reforma tributária seja realizada na próxima legislatura do Congresso Nacional, que será eleita em outubro deste ano. Para isso será preciso que cada um de nós exija essa atitude do deputado federal ou senador em quem irá votar. Caso contrário nossa desigualdade social permanecerá nos mesmos patamares obscenos.

E la nave vá…

Inês do Amaral Büschel, escrito em 20 de maio de 2010.

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