EU NÃO TENHO ONDE MORAR

Esse título é de uma música de grande sucesso e de autoria de Dorival Caymmi: “Eu não tenho onde morar / é por isso que eu moro na areia / eu nasci pequenininho / como todo mundo nasceu / todo mundo mora direito / quem mora torto sou eu / …” Há outra música, também de grande sucesso, mas de autoria de Zé Kéti, chamada “Opinião” e que diz: “ Podem me prender,/ podem me bater / Podem até deixar-me sem comer / que eu não mudo de opinião./ Daqui do morro eu não saio não, /daqui do morro eu não saio não /…” E, com esse mesmo tema da moradia, temos um sucesso carnavalesco, a marchinha de autoria de Paquito e Romeu Gentil, chamada “Daqui não saio”: “ Daqui não saio / daqui ninguém me tira / onde é que eu vou morar / o senhor tenha paciência de esperar / inda mais com quatro filhos / onde é que vou morar/ …”

 Essas canções populares me vieram à cabeça diante das tragédias que as recentes chuvas torrenciais provocaram no estado do Rio de Janeiro (aproximadamente 251 mortos), principalmente na cidade de Niterói, onde faleceram mais de 165 pessoas. É tudo muitíssimo triste. Famílias inteiras desapareceram sob desabamentos de suas casas, muitos morreram ou se feriram gravemente. As pessoas perderam tudo que conquistaram durante trabalho duro da vida inteira. Muitas pessoas conseguiram salvar-se, sobreviveram, mas ficaram sozinhas, sem seus parentes. Um cenário desolador.

De um lado, temos a natureza que tem força avassaladora e anda muito furiosa ou desequilibrada. Por outro lado, temos o egoísmo dos que detém a riqueza deste país e não investem na melhoria das condições de vida de seus compatriotas. Além disso, temos os governantes que, ou são corruptos mesmo ou então não se importam muito – ou nada – com a qualidade de vida dos munícipes, dos cidadãos que os elegeram. É preciso que se leve em conta também, que muitas vezes o orçamento do município é rídiculo, de “estado mínimo”. E, por outro lado, também temos pessoas sem nenhuma informação a respeito dos problemas sérios de instabilidade do solo sobre o qual constroem suas habitações, muitas vezes casas precaríssimas, mas algumas vezes até ótimas casas de alvenaria.

O desastre atingiu pessoas de classe média trabalhadora, algumas até com boas posses, mas na maioria dos casos atingiu, principalmente, aquelas famílias mais pobres e que viviam nos piores lugares do morro. Se notarmos bem, são sempre os mais pobres os mais castigados pelos fenômenos climáticos. Isso se dá pela própria situação de pobreza, que além da crônica falta de dinheiro sempre é acompanhada por baixa escolaridade, pouca informação e falta de oportunidades. É um quadro que escancara a desigualdade social que assombra este país. Todos devemos reverenciar a memória daqueles que perderam suas vidas por uma injustiça social absoluta. 

O direito à moradia constitui-se num importante direito social das pessoas e está garantido em nossa Constituição Federal, em seu artigo 6º. Ademais, no texto constitucional está escrito também que um dos objetivos fundamentais de nossa República Federativa é “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;” (artigo 3º, III). Para não deixar dúvidas sobre quem é a autoridade pública responsável pelo assunto, vemos no artigo 23 da Constituição, no inciso X do artigo 23, que compete aos governos federal, estadual e municipal, em conjunto, “Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;”.

Agora, depois da tragédia, vemos uns acusarem outros da culpa pela irresponsabilidade social. Os acusados, no estilo “eu bem que avisei” transferem a culpa de um para o outro: acadêmicos das Universidades versus governantes, esse é o jogo visto pela TV. E o povo é sempre a maior vítima. Como resolver essa equação?  Bem, primeiro não podemos descartar a imprevisível fúria da natureza – sob o efeito do fenômeno do El Niño – que fez chover muito mais do que os cientistas poderiam prever. Nós, os seres humanos não somos deuses, ainda que alguns pensem que o sejam.

Mas, mesmo levando-se em consideração a intempestiva força da natureza, sob meu ponto de vista a culpa é de todos nós, apenas o grau dela é que é diferente. Uma grande parcela da culpa de todo esse desastre cabe, certamente, (a) àqueles poucos brasileiros que detém a maior parte da riqueza nacional e em vez de aplicá-lo no desenvolvimento do próprio país, preferem sonegar impostos e pagar baixos salários aos seus empregados, buscando assim maiores lucros para acumular riqueza; uma outra parcela da culpa deve ser atribuída (b) aos que governam as cidades de qualquer jeito, se corrompem  ou não, mas não se ocupam do bem estar da população local; outra parcela (c) àqueles que detém o conhecimento científico sobre o uso do solo e não alardeiam o que sabem; e, uma ínfima parcela de culpa também cabe (d) ao povo que tudo aceita e não exerce a cidadania. Uma parte da população por não ter para onde ir e também por descrença nos governantes e seus partidos, muitas vezes teima em ficar em lugares visivelmente perigosos apegando-se à proteção divina.

Penso que só o exercício da política por todo o povo brasileiro poderá nos conduzir às melhores condições de vida. Sem que a escola eduque bem nossas crianças e jovens para a política inclusive, não vejo esperança para a erradicação da pobreza no Brasil. Ficaremos sempre achando que a culpa da pobreza é dos próprios pobres. E não é. A pobreza é assunto altamente político e poderá muito bem ser erradicada com a colaboração de todos, sejam pobres ou ricos. Só xingar os políticos é fácil, mas não adianta nada. Melhor seria exercer o direito de voto com mais consciência política.

Para finalizar, queria noticiar aqui que no dia 29 de março deste ano de 2010, o jornal a Folha de SP publicou uma entrevista com um especialista internacional em favelas, o sul-africano William Cobbet que esteve no Brasil para participar do 5º Fórum Urbano Mundial, realizado no final do mês de março, justamente na cidade do Rio de Janeiro. Esse cientista, comentando o fenômeno da migração das pessoas do meio rural para a cidade, afirma – e está com toda a razão ao afirmá-lo – que “é preciso reconhecer que as pessoas pobres não são estúpidas. Elas olham as condições que têm no momento e comparam com a cidade. Se decidem migrar, fazem isso a partir de julgamentos. Elas pensam que, se mudarem para uma cidade, terão melhor acesso para elas e seus filhos a escolas, hospitais e serviços públicos em geral. E, estatisticamente, elas estão certas. É por isso que migram.”

Portanto, não há mistério. A nossa classe média melhor aquinhoada precisa parar de alimentar preconceitos quanto aos migrantes, pois eles saem de seus lugares de origem para buscar melhores condições de vida. São igualmente cidadãos.  Aos governantes e aos cientistas das Universidades brasileiras caberá cuidar melhor do planejamento da vida do povo no campo e na cidade. Essa responsabilidade é deles. Todos precisam de terras – rurais ou urbanas – para morar. Mas se todo o povo não souber exercer a política com sabedoria, tudo isso não sairá do papel.

 Mais ciência e menos assombração.

 Inês do Amaral Büschel, 14 de abril de 2010.

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